TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Para fornecer nossos serviços, conforme descritos
abaixo, por meio de nosso Blog ou recursos, precisamos obter o seu
consentimento aos nossos Termos de Uso e Condições (“Termos”) e à Política de
Privacidade e Proteção de Dados (“Política”).
1. Características Gerais
Bem-vindo ao Blog TERROAH
ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS (https://terroahsindprofissional.blogspot.com/),
atendendo com excelência as necessidades de seu condomínio.
Este Blog é operado,
mantido e de inteira propriedade de F DE A SOARES SERVICOS DE SUPORTE EM
CONDOMINIOS,
inscrita no CNPJ sob nº 23.700.833/0001-60, com sede na Alameda Terracota, 215
– 8º Andar – Conj. 820 - Cerâmica – São Caetano do Sul/SP, 09531-190 e está hospedado
com o endereço https://terroahsindprofissional.blogspot.com/.
Disponibilizamos aos
usuários conteúdos digitais voltados ao serviço de Síndico Profissional. Todos
os conteúdos e produtos “serviços” disponíveis em nosso Blog, podem ser aplicados
e/ou contratados para o seu condomínio.
2. Informações Gerais
Este Blog foi
desenvolvido com o intuito de proporcionar conteúdos informativos no “blog”,
realizar a venda de serviços e a divulgação de prestação de serviço. A Terroah
tem como objetivo proporcionar conhecimento e oferecer serviços de qualidade,
através de profissionais da área altamente qualificados, bem como realizar a
divulgação dos próprios serviços.
Salientamos que no Blog,
haverá divulgação de material original de alta qualidade, assim como a
divulgação de serviços.
Nossos conteúdos são
atualizados periodicamente, no entanto, é possível que contenha em algum
artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual,
dessa forma, não podendo a Terroah ser responsabilizada de nenhuma forma
ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
3. Do aceite dos Termos
O presente Termo é aplicável a
todos os visitantes do Blog. Ao utilizar o Blog o usuário “visitante” aceita
integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de
aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente
instrumento é imprescindível para o acesso e para utilização de quaisquer
serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste
instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
Este Termo pode e irá ser
atualizado periodicamente pela Terroah, que se resguarda no direito de
alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. Aconselhamos que o
usuário “visitante” confira sempre se houve movimentação e qual foi a última
atualização do mesmo no começo da página.
4. Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as
soluções técnicas à disposição do responsável pelo Blog, para permitir o acesso
ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No
entanto, a navegação do Blog, poderá ser interrompida, limitada ou suspensa
para atualizações, modificações, manutenções ou qualquer ação necessária ao seu
bom funcionamento.
Reservando ao usuário,
que em caso de manutenção que exigirem um período maior, a Terroah irá
comunicar previamente aos usuários via Blog da necessidade e do tempo previsto
em que o Blog ficará off-line.
Salientamos que todos os
dados estão protegidos conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de
Dados), e ao realizar o acesso junto ao Blog, o visitante “usuário” concorda
integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de
Privacidade da Terroah.
5. Da licença de uso e
cópia.
O visitante terá acesso a
todos os conteúdos do webBlog, tais como, artigos, imagens, vídeos e serviços,
o que não significa nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de
cópia dos mesmos.
Todos os direitos são preservados, conforme
dispõe a legislação brasileira, de acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei
nº 9.6010/18), bem como no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/02), ou
quaisquer outras legislações aplicáveis.
Ressaltamos que os
conteúdos do Blog em sua integralidade são protegidos por direitos autorais, e
seu uso, transmissão, cópia, cessão, venda ou revenda, deve seguir a lei
brasileira, tendo a Terroah todos os seus direitos reservados.
6. Das responsabilidades.
O visitante ao acessar o
website da Terroah, concorda integralmente:
I. De não realizar o
compartilhamento “divulgação” de forma indevida nos comentários do Blog de
conteúdo de SPAM, vírus, empresas concorrentes, conteúdos sem direitos autorais
ou quaisquer outros que não sejam pertinentes à discussão daquele texto, imagem
ou vídeo.
II. Com a proibição de
reprodução de quaisquer conteúdos do website ou blog sem autorização previa dos
proprietários da Terroah de forma expressa, assim, podendo responder civilmente
e criminalmente pelo mesmo.
III. Em não realizar de
nenhuma forma ou meio, qualquer tipo de ação, que objetive hacker, destruir,
invadir ou prejudicar a estrutura do Blog.
IV. Com a Política de
Privacidade do Blog, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão
dos mesmos, através de solicitação.
7. Dos termos gerais
O Blog poderá apresentar
hiperlinks durante o período de navegação, que direcionará o usuário para outra
página da Terroah ou para Blogs externos.
Ressalvado a Terroah não
ter nenhuma responsabilidade pelo meio, em caso de links para sites externos,
ficando o usuário responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que
venham a realizar neste Blog.
Para solução de
controvérsias decorrentes do presente “termo” será aplicado integralmente o
Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da
comarca em que se encontra a sede da empresa “Terroah”.
Última atualização: 26/12/2021.
Caso você precise de
informações adicionais a respeito do Blog ou destes Termos de Uso, por favor,
entre em contato conosco através do seguinte endereço e-mail: contato@terroah.com.br.
POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
1. Introdução
Bem-vindo ao Blogger Terroah
(https://terroahsindprofissional.blogspot.com/), atendendo com excelência
as necessidades de seu condomínio. A Política de Privacidade e Segurança a
seguir, constitui parte das Condições de Termos e Uso do presente Blogger,
respeitando todas as normas previstas nas legislações vigentes em nosso país,
principalmente na Lei nº 13.709/2018 - LGPD.
A visita e permanência no
website confirma a concordância explicita na política a seguir em todos os seus
termos.
Este Blogger é operado,
mantido e de inteira propriedade de F DE A SOARES SERVICOS DE SUPORTE EM
CONDOMINIOS,
inscrita no CNPJ sob nº 23.700.833/0001-60, com sede na Alameda Terracota, 215
– 8º Andar – Conj. 820 - Cerâmica – São Caetano do Sul/SP, 09531-190 e está hospedado com o endereço https://terroahsindprofissional.blogspot.com/.
2. Informações Gerais
Este Blogger processa os
dados pessoais dos usuários, desde o recolhimento até a sua eliminação,
observando a legislação do país onde foi criado. Atuando como controlador dos
dados pessoais coletados por meio desse Blogger, ficamos à disposição das
normas trazidas na Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018).
O nosso Blogger busca
proporcionar segurança e proteção à privacidade de seus usuários, oferecendo
detalhadamente a forma de atuação do Blogger referente as etapas de coleta,
uso, armazenamento, compartilhamento e divulgação dos dados pessoais dos
usuários, bem como, a forma como é realizada a segurança e proteção dos dados
que são coletados na nossa página.
3. Principais Conceitos
3.1 O que são dados pessoais?
Dados Pessoais são
informações que identificam uma pessoa natural, exemplo: e-mail, CPF, telefone
e endereço. Quando os Dados Pessoais são sobre origem racial ou étnica,
convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de
caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida
sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural são
considerados Dados Pessoais Sensíveis, e precisam ser tratados com ainda mais cautela
pelas empresas.
3.2 O que são cookies?
Durante a navegação na
internet quando você acessa Bloggers de mídias sociais, notícias, lojas
virtuais entre outros, eles podem enviar pequenos arquivos de texto (cookies)
para o seu navegador para registrar o seu comportamento. Entre outros
objetivos, eles servem para identificar o usuário e suas preferências, ajustar
o idioma uma vez escolhido por você, mede e analisa a atividade no Blogger para
melhorias de navegação, exibe anúncios de acordo com o perfil especificado pelo
usuário.
3.3 O que é a LGPD?
LGPD é a sigla da Lei
Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A LGPD estabelece regras sobre
coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo e
garantindo a proteção de dados pessoais dos cidadãos brasileiros dentro e fora
do Brasil.
4. Quais dados coletamos
sobre você e para qual finalidade?
Nosso Blogger coleta e
utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de
serviços e aprimorar a experiência de uso.
4.1 Dados pessoais
fornecidos pelo titular
Os dados pessoais dos
visitantes são coletados pelo nosso Blogger, ressaltando que são fornecidos de
forma expressa e exclusivamente pelo usuário, salvo previsões mencionadas
abaixo, entretanto só serão coletados e tratados com a concordância do usuário.
Essa coleta acontece ou
pode acontecer em todas as páginas, no momento do preenchimento de formulários,
cadastro para contato ou envio de dúvidas.
O usuário do nosso Blogger
ao acessa-lo e preencher qualquer dos formulários disponíveis, assim como ao
aceitar os cookies utilizados, demonstra
de forma expressa e clara concordância com o termo, e dá consentimento para a
coleta e os demais tratamentos de seus dados.
O Blogger coletará
informações, tais como, nome completo, IP, telefone, e-mail, entre outros dados
que são coletados com o preenchimento dos formulários presentes neste website.
4.2 Dados pessoais
coletados automaticamente
Monitoramos nosso Blogger
com analytics, dessa forma, coletando alguns dados dos usuários de forma automática,
mas esses dados são computados apenas para conhecermos melhor o nosso público,
tendo conhecimento a respeito de quais posts são mais acessados.
Todos os dados coletados
automaticamente são tratados com segurança e respeitando a privacidade de nossos
usuários, sendo coletados diretamente pelo sistema.
5. Consentimento
É a partir do seu
consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a
manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Terroah a
tratar seus dados.
Assim, em consonância com
a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e
armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será
obtido de forma específica para cada finalidade conforme descrito acima, evidenciando
o compromisso de transparência e boa-fé da Terroah para com seus
usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços
da Terroah e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com
as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e
como exercê-los.
A qualquer tempo e sem
nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que
a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a
impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do Blogger que
dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
6. Quais são os seus
direitos?
A Terroah garante a seus
usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei nº
13.709/2018. Por tanto, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo
realizar os seus direitos em conformidade com as disposições do referido
artigo.
7. Como você pode exercer
seus direitos de titular?
Para exercer seus
direitos de titular, você deve entrar em contato com a TERROAH através dos
seguintes meios disponíveis:
Contato:
(11) 97422-6482
De forma a garantir a sua
correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é
possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar
sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
8. Como e por quanto
tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais
coletados pela Terroah serão utilizados e armazenados durante o tempo
necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na
presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos
titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados
serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Terroah perdurar,
estando assim, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, conforme dispõe o
artigo 16 da referida lei:
Art.
16. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito
e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as
seguintes finalidades:
I
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II
- estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização
dos dados pessoais;
III
- transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento
de dados dispostos nesta Lei; ou
IV
- uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que
anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais
sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações
legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa
em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão
dos demais dados.
O
armazenamento de dados coletados pela Terroah reflete o nosso
compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e
soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade
e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de
segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações
armazenadas.
9. Como protegemos os
seus dados?
Utilizamos padrões
técnicos de mercado para manter a segurança e privacidade dos seus Dados.
Dispomos de ações
abrangentes em tecnologia e processos organizacionais. Utilizamos medidas para
preservar seus Dados contra acesso, uso, alteração e destruição não autorizada,
incluindo: gestão de acesso, gestão de ativos físicos, comunicações criptografadas
e políticas internas de cibersegurança.
10. Com quem seus dados
podem ser compartilhados?
Tendo em vista a
preservação de sua privacidade, a Terroah, não compartilhará seus dados
pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
No entanto, existem
outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal,
requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais,
administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações
societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos
da Terroah em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor
judicial.
11. Cookies ou dados de
navegação
A Terroah faz uso
de Cookies, que são arquivos de texto enviados pelo website ao seu computador e
que nele se armazenam. Resumidamente, os Cookies são utilizados para aprimorar
a experiência de uso.
Ao acessar nosso Blogger
e consentir com o uso de Cookies, você expressa conhecer e aceitar a utilização
de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu
dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem
nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a
revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o
funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu
navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de
gestão de Cookies.
12. Alteração desta
política de Privacidade
A atual versão da Política de
Privacidade foi formulada e atualizada pela última vem em: 26 de dezembro de
2021.
Preservamos o direito de
atualizar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, essencialmente em
função de eventuais alterações feitas em nosso Blogger ou em âmbito
legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão e
vigor a partir de sua publicação em nosso Blogger.
Ao utilizar nossos serviços e
fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
13. Responsabilidade
A Terroah prevê a
responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em
conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em conservar
esta Política de Privacidade atualizada, respeitando suas disposições e zelando
por seu cumprimento.
Ademais, assumimos o compromisso
de obter condições técnicas e organizacionais seguramente aptas a proteger todo
o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de
dados realizado pela Terroah, comprometemo-nos a segui-las.
13.1 Isenção de
Responsabilidade
Conforme
mencionado no Tópico 9, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de
evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos.
Nesse sentido, a Terroah não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências
decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a
seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela
segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades
descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade
em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de
terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta
culposa ou deliberada da Terroah.
Destacamos que em caso de
incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou
qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as
providências necessárias.
III – Inveracidade das
informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a
utilização dos serviços da Terroah; quaisquer consequências
decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente
responsabilidade do usuário/cliente.
14. Contato
A Terroah disponibiliza
os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer
seus direitos de titular.
Suporte – contato@terroah.com.br
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso encarregado de proteção de dados pessoais, através dos seguintes canais:
Nome: Felipe Soares
E-mail: contato@terroah.com.br
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